Processo 36171/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/01/2014 10:45
Autuado em 17/01/2014 10:45
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4901/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4901/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/10/2015 Acórdão   4901/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas ROBERTO MORAIS DE MEDEIROS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES
Entidade tomadora ASSOCIACAO SAO PIO DE PIETRELCINA
Representante legal CELSO BENEDITO DA SILVA
Interessado RONALDO CESAR MENGATO

Juntadas
DataDescrição
29/05/2014 16:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 502496/14
29/05/2014 14:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 501228/14
15/05/2014 15:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 449900/14
15/05/2014 15:11 do Protocolo 449838/14
09/05/2014 13:02 AR do ofício OCN - 7665/14 - DP
08/05/2014 08:18 AR do ofício OCN - 7664/14 - DP
08/05/2014 08:17 AR do ofício OCN - 7663/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/04/2014 Ofício de Contraditório   7663/ 2014   
DP  17/04/2014 Ofício de Contraditório   7664/ 2014   
DP  17/04/2014 Ofício de Contraditório   7665/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4901/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
10/09/2015 1200 Termo de Redistribuição de Processo nº 3362/2015
30/05/2014 891 Despacho Processual Diverso nº 1973/2014
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 981/2014
12/02/2014 821 Termo de Redistribuição de Processo nº 121/2014
23/01/2014 807 Termo de Distribuição de Processo nº 867/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 12:06 DP  
11/11/2015 12:45 DEX Informação nº 7302/2015 -
22/10/2015 08:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2116/2015 -
21/10/2015 12:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1605/2015 -
13/10/2015 16:48 S1C Acórdão nº 4901/2015 -
31/08/2015 10:47 GCAML  
28/08/2015 14:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3362/2015 -
28/08/2015 10:21 GCAML  
27/07/2015 15:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 2992/2015 -
27/07/2015 15:37 SMPjTC Parecer nº 11679/2015 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferência. Contas regulares com ressalva.
31/07/2014 09:54 DAT Instrução nº 2243/2015 - CÓD.:
29/05/2014 07:39 DP  
15/05/2014 17:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 1973/2014 -
10/04/2014 08:30 DP Informação nº 8175/2014 -
10/04/2014 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 7663/2014 -
10/04/2014 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 7664/2014 -
10/04/2014 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 7665/2014 -
07/02/2014 10:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 981/2014 -
07/02/2014 10:46 DAT Instrução nº 3102/2014 -
29/01/2014 13:48 DP Informação nº 1934/2014 -
29/01/2014 13:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 121/2014 -
17/01/2014 16:45 DAT  
17/01/2014 10:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 867/2014 -

Voltar a Consulta